Instaurado processo eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Itabapoana

O Comitê Capixaba da Bacia do Rio Itabapoana, por meio de sua diretoria provisória, instaurou processo eleitoral para a escolha dos membros da Plenária do Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica em questão, para o mandato 2018/2022. A Deliberação 001, de 4 de abril de 2018, traz também normas, procedimentos e critérios para a realização do processo para eleição dos membros titulares e suplentes, que está marcado para acontecer no dia 5 de junho.

A Comissão Eleitoral é formada pelos representantes dos usuários de recursos hídricos, Marcos Paulo Etiene Furtado, da sociedade civil organizada, Iracilda Dias Viana, do poder público executivo, Weriton Azevedo Soroldoni, e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Pedro de Miranda Ramos.

As inscrições para participar do processo eleitoral estão abertas desde o dia 5 de abril e seguem até dia 30, para quem fizer a inscrição pelos Correios, por meio de AR, e até o dia 4 de maio, para as inscrições feitas presencialmente. Enquanto isso, até o dia 3 de maio, estão acontecendo reuniões de esclarecimento. A análise das inscrições vão acontecer nos dias 7 e 8 de maio, com o resultado desta análise sendo apresentado no dia 9, quando será aberto o período para complementação de documentação, entrada de recursos ou impugnação de inscrições, o que só pode ser feito de forma presencial, até o dia 16.

As inscrições a serem feitas pelos Correios, contendo no envelope “Inscrição no Processo Eleitoral do CCBH-Itabapoana, mandato 2018/2022”, devem ser enviadas aos cuidados de Weriton Azevedo Soroldoni, para o endereço Praça João Acacinho, nº 01, bairro Centro, Guaçuí, CEP: 29560-000. Já a inscrição presencial deve ser feita nos Escritórios Locais de Desenvolvimento Rural de cada município envolvido.

A listagem contendo o resultado final da habilitação dos inscritos será publicada no site da Agerh (www.agerh.es.gov.br) e colocada à disposição nos locais de inscrição. A eleição dos membros titulares e suplentes se dará por consenso ou por voto direto dos credenciados nas categorias e setores.

A área de atuação do CCBH-Itabapoana abrange integralmente os municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Guaçui, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul, além de Muqui e Presidente Kennedy, parcialmente. E sua plenária é constituída por 11 membros titulares e 11 suplentes de cada segmento, ou seja, usuários de recursos hídricos, sociedade civil organizada e do poder público executivo, todos com atuação comprovada na região hidrográfica.

 

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