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Censo Escolar

CENSO ESCOLAR

O Censo Escolar é um instrumento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos em dois momentos:
  • O primeiro é quando coletamos informações das matrículas iniciais, tomando por base a última quarta-feira do mês de maio do ano corrente. Nesse momento, são contados todos os alunos que estão devidamente matriculados e freqüentando a escola na data-base, bem como seus professores e turmas;
  • O segundo momento é sempre no início de cada ano, quando informamos o rendimento (aprovado ou reprovado) e o movimento (transferido, deixou de freqüentar ou falecido) dos alunos que foram cadastrados no censo do ano anterior.
O Censo é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e é realizado pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, com a importante participação de todas as Escolas públicas e privadas do país.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos.

Sua importância está no fato de coletar dados sobre estabelecimento, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Tais informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como:
  • Merenda escolar;
  • Transporte escolar;
  • Distribuição de livros;
  • Implantação de bibliotecas;
  • Montagem e equipamento de salas de recurso multifuncionais; 
  • Instalação de energia elétrica;
  • Dinheiro Direto na Escola; e
  • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos, juntamente com outras ferramentas de avaliação de desempenho (Provinha Brasil, Prova Brasil) são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.