Prefeitura de Guaçuí
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Leis Ordinárias de 2016

Publicado em 12/06/2017 as 18:28 (Atualizado em 21/02/2019 as 22:09), postado por Prefeitura Municipal de Guaçui, Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura de Guaçuí

 
 
 
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL USUÁRIA DE CÃO-GUIA DE INGRESSAR E PERMANECER COM O ANIMAL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.
   


ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.439/96.
 
 

 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 
 

  AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 
 

 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 
 

 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
 
 

 
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR, DIREÇÃO DE CRECHE, COORDENAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR DE CRECHE.
 
 

 
INCLUI ARTIGOS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.505/1998.
 
 

 
DENOMINA A ÚLTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE CORTAT NO SENTIDO COOPERATIVA/BALANÇA, COM O NOME DA SENHORA "LEONORA SARTORIO SANTANA".
 
 

Lei nº 4.107/2016  
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA - "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FEIRA LIVRE DE GUAÇUÍ (AAFFLG)”.
   

Lei nº 4.108/2016  
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
   

Lei nº 4.109/2016  
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
   

Lei nº 4.110/2016  

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




ALTERA O § 1º E O § 2º DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2505/98 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.




ACRESCENTA O PLANEJAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS DO EDUCADOR EM CRECHE CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2004.




AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.904/2012.




ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2007.




AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.




DENOMINA ACADEMIA MAIS SAÚDE - NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES, COM O NOME DE "ANGÉLICA APARECIDA ALVES PEREIRA SANTOS".




DENOMINA A RUA PARALELA A CHÁCARA DONA JUDITE, NO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO CÂNDIDO ALVES MACHADO, COM O NOME DA SENHORA "NALZIRA DE OLIVEIRA CARVALHO".



Lei nº 4.123/2016   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
   
Lei nº 4.124/2016   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
   
Lei nº 4.125/2016  
DENOMINA CRECHE COM O NOME DA SRA. MARIA CÉLIA DE PAULA MURUCI.
   
Lei nº 4.126/2016  
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
Lei nº 4.127/2016  
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
Lei nº 4.128/2016   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
   
Lei nº 4.129/2016  
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, QUE POSSUIR INSCRIÇÃO ESTADUAL E TALÃO DE NOTA FISCAL ATIVO, PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SEUS PRODUTOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA TAL FINALIDADE.

   
Lei nº 4.130/2016   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
   
Lei nº 4.131/2016  
DENOMINA A PRAÇA SITUADA À RUA SEBASTIÃO SIMÕES, PRÓXIMO A MINA D'ÁGUA, COM O NOME DA SENHORA "ZILÁ VIEIRA DE GOUVÊA".
   

Lei nº 4.132/2016  
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.



Lei nº 4.133/2016  
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
   

Lei nº 4.134/2016  
ALTERA O ART. 4º E EXCLUI O ART. 9º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2007.
   

Lei nº 4.135/2016  
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO  BOM DE BOLA II COM O NOME DA SENHORA "MARIANA LUZIA SOARES".
   

Lei nº 4.136/2016  
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

Lei nº 4.137/2016  
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES.
   

Lei nº 4.138/2016  
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR EM CRECHE PARA PROFESSOR DE CRECHE.
   

Lei nº 4.139/2016  
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

Lei nº 4.140/2016  
DENOMINA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO NOLASCO DE CARVALHOCOM TÉRMINO NO TERRENO DO TOPO, BAIRRO ROGÉRIO PAIVA, COM O NOME DO SR. JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, VULGO “ZÉ LEOPOLDO.”, PASSARÁ A SER DENOMINADA COMO SE FAZ CONHECIDO.
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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