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“Dessa vez falaram que iam fazer e fizeram”

A declaração é de um dos moradores do bairro Antônio Francisco Moreira que receberam as Certidões de Regularização de seus imóveis nesta terça em Guaçuí

A entrega dos certificados foi feita a 108 pessoas do bairro Antônio Francisco Moreira, dentro do Programa Morar Legal. (Divulgação PMG)
A entrega dos certificados foi feita a 108 pessoas do bairro Antônio Francisco Moreira, dentro do Programa Morar Legal. (Divulgação PMG)

Publicado em 13/03/2019 as 12:19 (Atualizado em 27/05/2019 as 01:40), postado por Comunicação Guaçuí , Fonte: Prefeitura de Guaçuí

Uma noite que entrou para a história de Guaçuí. A Prefeitura realizou a entrega da Certidão de Regularização Fundiária dos imóveis da 2ª e 3ª etapa do bairro Antônio Francisco Moreira. O evento aconteceu na noite desta terça-feira (12), no Centro de Convivência da Terceira Idade, num momento de muita emoção e alegria para os 108 moradores do bairro que foram beneficiados e para a prefeita Vera Costa e sua equipe. Esta foi a primeira entrega de certidões dentro do Programa Morar Legal que pretende atender a vários bairros da cidade.

Morador a 25 anos da 3ª Etapa do bairro, Sebastião de Aguiar Moreira, 58 anos, disse que o município, ao contrário do que já havia acontecido outras vezes, iria realizar a Regularização Fundiária e cumpriu. “A Prefeitura, a prefeita Vera Costa, sempre afirmou que ia fazer e fez”, afirmou. “Isso vai ser muito bom para todos nós, porque não tínhamos um documento oficial da propriedade de nossos imóveis”, completou.

Já Milton Costa, 63 anos, que mora a mais de 30 anos na 2ª etapa do bairro, disse que esperava há muito tempo pelo benefício e agora vê isso se tornar realidade. “Agora sou dono da minha casa mesmo e isso é muito bom, porque agora posso até pensar em fazer melhorias para manter, porque nunca pensei em vender e sair do bairro”, afirmou.

Parceiro do município de Guaçuí, para a implantação e realização do programa no município, o subsecretário de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel, disse que estava muito feliz em ter aceitado o convite para ajudar no processo e destacou que não é um trabalho fácil, com Guaçuí sendo pioneiro nesta iniciativa, na região. “É um processo moroso, que demanda uma grande equipe e, por isso, os gestores não dão prioridade, mas aqui a prefeita Vera Costa colocou uma equipe competente que fez um ótimo trabalho”, disse. “E este certificado tem poder de escritura, porque está registrado no Cartório de Imóveis e, só para ter uma ideia, se cada imóvel valesse R$ 30 mil, por exemplo – deve ser bem mais do que isso, esse registro que foi feito pelo município está proporcionando uma economia de R$ 4 mil para cada uma das pessoas beneficiadas”, enfatizou.

O presidente da Câmara Municipal de Guaçuí, Laudinho Neto, disse que todo o Legislativo está muito feliz com essa vitória do município e destacou o empenho da prefeita Vera Costa e sua equipe. “Temos uma pessoa comprometida com a população à frente de nosso município e, por isso, a Câmara dá total apoio em tudo aquilo que seja bom para Guaçuí e essa é uma iniciativa que temos que aplaudir”, afirmou.

A prefeita Vera Costa fez questão de chamar a equipe que trabalhou e continua trabalhando no Programa Morar Legal, além de agradecer a todos que colaboraram para que a iniciativa se concretizasse, em todas as fases necessárias, como o projeto topográfico e levantamentos de dados dos moradores feitos pela Assistência Social, além das questões administrativas e legais, o que envolveu muitos setores da Prefeitura, assim como o apoio da Câmara Municipal. “Foi um trabalho em equipe, feito com competência, e nos baseamos no que estava sendo feito no município de Viana, e o prefeito Gilson Daniel nos enviou o Joilson que deu o passe para que hoje fizéssemos o gol, sem esquecer o apoio que tivemos dos vereadores”, contou. O processo de Regularização Fundiária envolve as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (Semoisp), de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e de Governo e Articulação Institucional (SMGAI).

A prefeita lembrou que este era um objetivo que pretendia realizar desde o seu primeiro mandato e, agora, está sendo concretizado. “Agora, as pessoas têm o registro de suas propriedades, passam a ter mais segurança, e estamos felizes e emocionados em poder conceder esse benefício”, afirmou Vera Costa. “Trabalhamos muito para fazer isso e todas as obras que temos pelo município, seguindo sempre em frente pelo desenvolvimento de Guaçuí, contando com pessoas competentes em nossa equipe e com aqueles que confiam em nosso trabalho, que é a grande maioria, com certeza.

Também estavam presentes as secretárias municipais de Governo e Articulação Institucional, Maria Alice Carvalho Mendonça Moulin, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Josilda Amorim de Lima, além dos secretários municipais de Agricultura, Edielson Rodrigues, de Educação, Vanderson Pires Vieira, de Finanças, Tina Costa, de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Walleska Guaitolini, de Meio Ambiente, Roberto Martins, de Planejamento, Heliene de Barros Coutinho Coelho, e de Saúde, Márcio Clayton da Silva. Assim como o controlador geral do Município, Weriton Azevedo Soroldoni, o procurador geral do Município, Ailton da Silva Fernandes, e o diretor do SAAE, Ivan Viana de Oliveira. Também estavam presente os vereadores Angelo Moreira, Paulinho do Vitalino, Licinho Moreira, Marcos do Goes e Valmir Santiago, e o presidente da Associação de Moradores do bairro Antônio Francisco Moreira, Geraldo Lúcio Costa – Boquinha.

Assim como está sendo concluído no bairro Antônio Francisco Moreira, o objetivo do Programa Morar Legal é regularizar a situação de bairros originários de loteamentos públicos, com a finalidade de conceder o registro aos atuais ocupantes que detêm a propriedade do imóvel, sem qualquer custo para os moradores. E o programa já foi iniciado no bairro Vila dos Professores, onde os moradores também irão receber o Certificado de Regularização Fundiária.

No local, os moradores já foram visitados pela equipe da Assistência Social, visando coletar informações para a formação de um cadastro (que é totalmente sigiloso), enquanto os moradores apresentam os documentos necessários. Também foi iniciado o serviço de topografia, em convênio com o Governo do Estado, onde está acontecendo a visita dos representantes da empresa que irá fazer o projeto de engenharia que se baseia no levantamento topoaltimétrico, memorial descritivo e projeto urbanístico.

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